1.
ACESSO UNIVERSAL À CULTURA

A cultura é um direito de todas as pessoas e precisa estar presente em todos os territórios de Minas Gerais.
Vamos trabalhar pela ampliação do acesso aos equipamentos culturais, à formação artística, à circulação de obras e espetáculos e à ocupação cultural dos espaços públicos.

A prioridade deve chegar também aos municípios, bairros, periferias, comunidades rurais e territórios que historicamente recebem menos investimentos públicos. Cultura pública precisa chegar onde as pessoas vivem.

2.
1,5% DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA A CULTURA

Trabalhar pela ampliação progressiva do investimento público estadual em cultura até alcançar, no mínimo, 1,5% do orçamento do Estado.
Uma política cultural consistente precisa de previsibilidade. Equipamentos, patrimônio, formação, fomento, circulação e trabalho cultural exigem planejamento de longo prazo.

Definir um patamar de investimento significa reconhecer a cultura como política de Estado e criar melhores condições para que municípios, instituições, coletivos e trabalhadores possam planejar suas atividades.

3.
RETOMADA E FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA

Retomar a centralidade da Secretaria de Cultura na formulação e execução das políticas culturais de Minas Gerais.
Uma política cultural forte precisa de uma estrutura pública capaz de planejar, executar, acompanhar e avaliar suas ações, com orçamento adequado, equipes qualificadas e presença nos territórios.

A Secretaria deve articular fomento, patrimônio, formação, economia da cultura, participação social e desenvolvimento regional.

4.
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA FORTE, ACESSÍVEL E PERMANENTE

Fortalecer e ampliar o Fundo Estadual de Cultura, aumentando progressivamente seus recursos e garantindo que ele alcance artistas, coletivos, instituições e comunidades de diferentes regiões.

Atuar para simplificar inscrições, criação de uma nova plataforma, acompanhamento de projetos e prestação de contas, especialmente para iniciativas de pequeno porte.

Criar mecanismos que façam os recursos chegarem diretamente aos territórios e fortalecer a transparência sobre a aplicação do dinheiro público.

5.
LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA PREPARADA PARA O NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO

Ampliar os recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e preparar o mecanismo para as transformações provocadas pela reforma tributária.
Criar estratégias para ampliar a participação de agentes culturais e empresas de diferentes regiões e setores, descentralizando a captação e fortalecendo projetos fora dos grandes centros.

A política de incentivo deve ampliar a circulação de recursos pela economia mineira e aproximar empresas, artistas, instituições e comunidades.

6.
ACESSIBILIDADE CULTURAL

Construir uma política estadual permanente de acessibilidade cultural, garantindo que pessoas com deficiência possam criar, produzir, trabalhar e participar plenamente da vida cultural.

Equipamentos, projetos e políticas públicas devem incorporar acessibilidade física, comunicacional e tecnológica desde o planejamento.
A pessoa com deficiência deve ser reconhecida também como artista, trabalhadora, produtora e protagonista da cultura mineira.

7.
NOVOS FORMATOS DE FOMENTO CONTINUADO

Criar mecanismos de financiamento que reconheçam a continuidade do trabalho cultural.
Grupos, espaços, companhias, coletivos e instituições que desenvolvem atividades permanentes precisam de instrumentos que permitam planejamento de longo prazo.

Vamos defender bolsas de manutenção, programas plurianuais, residências, linhas continuadas de financiamento e outros formatos adequados às diferentes realidades da cultura.

8.
FISCALIZAÇÃO PERMANENTE DA POLÍTICA CULTURAL

Fortalecer o papel da Assembleia Legislativa no acompanhamento das políticas culturais do Estado. Acompanhar orçamento, editais, programas, equipamentos, patrimônio e execução dos recursos públicos.

Promover audiências públicas, reuniões periódicas e instrumentos de transparência que permitam à sociedade saber onde o dinheiro está chegando, quais territórios estão sendo atendidos e quais políticas precisam ser aprimoradas.
Fiscalizar também é construir política pública.

9.
MARCO REGULATÓRIO ESTADUAL DA CULTURA

Construir e regulamentar um marco regulatório estadual da cultura, estabelecendo princípios, responsabilidades, instrumentos de financiamento, mecanismos de participação e bases para a continuidade das políticas culturais. A legislação deve dialogar com o Sistema Nacional de Cultura e fortalecer a cooperação entre Estado, municípios e sociedade civil. Minas precisa de regras claras para uma política cultural permanente.

10.
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA FORTALECIDO

Fortalecer o Conselho Estadual de Política Cultural como espaço efetivo de participação, formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.

Garantir estrutura, transparência, condições de funcionamento e respeito às representações dos diferentes setores e territórios.
Quem vive da cultura precisa participar das decisões sobre a política cultural.

11.
ARTICULAÇÃO COM A BANCADA FEDERAL

Construir uma agenda permanente entre a Assembleia Legislativa, a bancada mineira na Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Mobilizar recursos, defender legislações, buscar investimentos e construir políticas nacionais que beneficiem a cultura de Minas Gerais.

A agenda inclui financiamento, patrimônio, direitos dos trabalhadores, economia da cultura, fundos setoriais e os impactos das novas tecnologias sobre a criação artística.

12.
MÚSICA MINAS

Retomar e transformar o Música Minas em uma política estadual permanente de desenvolvimento da música.
O programa deve contemplar criação, formação, gravação, circulação, pesquisa, memória e profissionalização.
Artistas, compositores, intérpretes, grupos, bandas, técnicos, produtores, pesquisadores, estúdios, selos e demais trabalhadores da cadeia musical precisam fazer parte dessa política.

Minas tem uma história musical reconhecida no Brasil e no mundo. É hora de construir uma política pública à altura dessa potência.

13.
FOMENTO DIRETO ÀS BANDAS DE MÚSICA

Criar uma política estadual permanente de valorização, fortalecimento e salvaguarda das bandas de música de Minas Gerais, garantindo condições para que esse patrimônio cultural continue vivo nos municípios e comunidades.

Garantir remuneração de maestros e mestres de banda, reconhecendo seu trabalho artístico, pedagógico e comunitário, e articular uma rede de formação com os Conservatórios Estaduais de Música, universidades e mestres tradicionais.

Criar programas para aquisição, manutenção e restauração de instrumentos, partituras, equipamentos e sedes, além de apoio técnico e administrativo às bandas. Incentivar suas sedes como Pontos de Cultura e fortalecer redes regionais de formação, circulação e intercâmbio.

Implantar um Cadastro Estadual e um Mapa Digital das Bandas, fortalecendo a documentação e a memória, além de políticas de incentivo à participação de crianças e jovens, encontros e circuitos de circulação.

14.
CONSERVATÓRIOS DE MÚSICA ESTRUTURADOS

Fortalecer a rede estadual de Conservatórios de Música, com investimentos em infraestrutura, instrumentos, manutenção, profissionais e atualização pedagógica.

Ampliar a integração dos conservatórios com artistas, escolas, universidades, equipamentos culturais e comunidades.

Os conservatórios podem ser polos de formação, circulação, criação e desenvolvimento da música mineira.

15.
RETOMADA DO BDMG CULTURAL

Retomar o protagonismo do BDMG Cultural no desenvolvimento da produção artística mineira, fortalecendo sua atuação como instituição estratégica de fomento, formação, circulação e difusão cultural.

Fortalecer e ampliar programas como o BDMG Instrumental, Jovem Músico, exposições de artes visuais e apoio ao audiovisual, além de criar novas linhas para publicação, gravação, intercâmbio e circulação de artistas e obras.

Fazer do BDMG Cultural uma plataforma permanente de investimento na cultura mineira, conectando produção artística, formação profissional, desenvolvimento econômico e presença cultural de Minas no Brasil e no mundo.

16.
CONCURSOS E QUALIFICAÇÃO PARA a GESTÃO CULTURAL

Fortalecer as instituições públicas de cultura de Minas Gerais, garantindo orçamento, infraestrutura, equipes permanentes e condições adequadas para que cumpram plenamente sua função cultural e social.

Valorizar e estruturar instituições como a Fundação Clóvis Salgado, a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, o Coral Lírico de Minas Gerais, a Companhia de Dança Palácio das Artes, o CEFART, o CICALT, a FAOP e o IEPHA, entre outras instituições e equipamentos públicos do Estado.

Ampliar concursos públicos e programas de qualificação para formar equipes especializadas em gestão cultural, patrimônio, produção, artes, museologia, formação, tecnologia e administração pública.

Fortalecer essas instituições é garantir que Minas tenha estruturas permanentes de criação, formação, preservação e difusão cultural, capazes de atender a população, formar novas gerações e atuar em diálogo com artistas, comunidades e territórios de todo o Estado.

17.
UEMG, MÚSICA, ARTES E DESIGN

Fortalecer a UEMG como instituição estratégica para a formação artística e cultural de Minas Gerais.

Ampliar e estruturar suas escolas e cursos de música, artes e design, investindo em instrumentos, laboratórios, ateliês, bibliotecas, equipamentos e permanência estudantil.

Aproximar universidade, artistas, mestres, comunidades e políticas públicas, fortalecendo a relação entre conhecimento, criação, inovação e desenvolvimento cultural.

18.
AGÊNCIA NACIONAL DA MÚSICA

Articular com a bancada mineira e o Congresso Nacional a criação de uma Agência Nacional da Música.
A música possui uma cadeia produtiva complexa, envolvendo criação, direitos autorais, gravação, circulação, plataformas, formação e trabalho técnico.

Uma estrutura nacional especializada pode produzir dados, formular políticas e apoiar o desenvolvimento do setor.
Minas precisa estar presente nessa construção.

19.
FUNDO SETORIAL DA MÚSICA

Defender a criação de um Fundo Setorial da Música com recursos permanentes para criação, circulação, formação, memória, pesquisa, infraestrutura e desenvolvimento profissional.

O fundo deve contemplar toda a cadeia da música, incluindo artistas, técnicos, produtores, espaços, festivais, selos, estúdios, grupos e iniciativas comunitárias.

20.
DIREITOS CULTURAIS NA ERA DAS BIG TECHS E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Articular uma agenda nacional de proteção aos direitos de quem cria diante das transformações provocadas pelas plataformas digitais e pela Inteligência Artificial.

Defender autoria, direitos autorais, remuneração justa, transparência sobre o uso de obras e mecanismos de proteção para artistas e trabalhadores da economia criativa.

A inovação tecnológica precisa caminhar junto com a valorização do trabalho humano e da diversidade cultural.

21.
CULTURA VIVA EM MINAS GERAIS

Fortalecer uma Política Estadual de Cultura Viva, ampliando o reconhecimento e o financiamento de Pontos de Cultura, coletivos, grupos comunitários e iniciativas de base territorial.

Simplificar o acesso aos recursos e criar redes estaduais de circulação, formação e intercâmbio.
A política cultural precisa reconhecer a potência de quem já faz cultura todos os dias nos territórios.

22.
ARTES VISUAIS

Construir uma política estadual permanente para as artes visuais, apoiando criação, pesquisa, exposições, circulação, residências, formação, documentação e aquisição de obras.

Fortalecer artistas, coletivos, espaços independentes, galerias e instituições públicas, ampliando a presença das artes visuais em todas as regiões de Minas.

23.
DIREITOS CULTURAIS NA ERA DAS BIG TECHS E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Valorizar o artesanato mineiro como expressão cultural, patrimônio e trabalho.

Apoiar artesãos, mestres, cooperativas e comunidades por meio de formação, documentação, circulação e comercialização.
Proteger os modos de fazer, a autoria e a relação entre os produtos e seus territórios de origem.

24.
AUDIOVISUAL E CINEMA

Construir uma política de Estado para o desenvolvimento do cinema e da indústria audiovisual mineira, reconhecendo a grandeza de nossa tradição, de Humberto Mauro à produção contemporânea.

Ampliar o financiamento para desenvolvimento, produção, finalização, distribuição, exibição, preservação e internacionalização de obras. Criar polos regionais com formação, infraestrutura compartilhada e estímulo a produtoras e profissionais.

Fortalecer cineclubes, festivais, salas de cinema e acervos. Apoiar também animação, documentário, jogos, novas mídias e linguagens digitais, gerando trabalho, formação e circulação para a produção mineira.

25.
CARNAVAL

Construir uma política estadual permanente para o Carnaval a partir da Lei Estadual do Carnaval, garantindo sua regulamentação, orçamento próprio, garantindo valorização e reconhecimento de seus agentes.

Valorizar blocos de rua, blocos caricatos, escolas de samba, artistas, músicos, trabalhadores técnicos, graxa, produtores e comunidades que constroem a festa.

Criar mecanismos de fomento, formação, circulação, memória e preservação do patrimônio carnavalesco.
Carnaval é cultura. Carnaval é trabalho. Carnaval é direito à cidade.

26.
CAPOEIRA

Fortalecer a capoeira como patrimônio cultural vivo, reconhecendo sua importância para a cultura afro-brasileira, a educação, a identidade, a memória e a formação comunitária.

Apoiar mestres, contramestres, grupos e iniciativas comunitárias, garantindo condições para a transmissão de seus saberes entre gerações e valorizando os mestres como guardiões de conhecimentos históricos, musicais, corporais
e educativos.

Ampliar o acesso à capoeira em escolas, centros culturais e espaços públicos, especialmente para crianças e jovens. Investir em formação, documentação, pesquisa, memória, circulação e acesso a recursos públicos, fortalecendo grupos de todo o estado e garantindo
a continuidade dessa tradição.

27.
CIRCO

Criar uma política estadual permanente para o circo, contemplando lonas, companhias, artistas, técnicos, escolas e grupos de pesquisa.
Apoiar circulação, manutenção, formação, equipamentos, residências e ocupação de espaços públicos.

Construir circuitos estaduais que permitam às companhias chegar a diferentes municípios.

28.
CULTURAS AFRO BRASILEIRAS

Valorizar a cultura alimentar mineira como patrimônio vivo.

Apoiar cozinheiras, quitandeiras, agricultores familiares, mestres, comunidades tradicionais e iniciativas que preservam saberes e modos de fazer.

Articular cultura, educação, turismo, biodiversidade e desenvolvimento territorial, preservando memórias que também vivem naquilo que Minas planta, cozinha e compartilha.

29.
CULTURAS AFRO BRASILEIRAS

Fortalecer as políticas públicas para as culturas afro brasileiras, reconhecendo sua importância fundamental na formação de Minas Gerais.
Ampliar recursos para terreiros, grupos, mestres, artistas, pesquisadores e iniciativas comunitárias.

Valorizar música, dança, religiosidade, culinária, festas, oralidade, patrimônio e memória.

Dar destaque e protagonismos às culturas afro-brasileiras é reconhecer a história de Minas e garantir que seus saberes, suas memórias e suas formas de expressão tenham futuro.

30.
CULTURAS INDÍGENAS

Construir políticas de valorização e proteção das culturas dos povos indígenas de Minas Gerais em diálogo direto com suas organizações e comunidades.

Apoiar língua, memória, artes, música, audiovisual, artesanato, educação e transmissão de saberes.
Garantir participação indígena na formulação das políticas que dizem respeito às suas culturas, patrimônios e territórios.

31.
CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

Criar mecanismos permanentes de reconhecimento, proteção e fomento às culturas populares e tradicionais.
Apoiar mestres, mestras, guardas, grupos, festas, folias, congados, reinados e comunidades que mantêm vivos saberes transmitidos entre gerações.

A política pública deve respeitar os tempos, os modos de organização e as formas próprias de cada comunidade.

32.
DANÇAS

Criar uma política estadual para as danças, contemplando criação, formação, pesquisa, circulação, memória e profissionalização.
Apoiar companhias, grupos, artistas, escolas e coletivos.

Valorizar tanto a produção contemporânea quanto as danças populares e tradicionais, ampliando circuitos e ocupações culturais em todo o Estado.

33.
design

Reconhecer o design como campo cultural, criativo e estratégico para Minas Gerais.

Aproximar profissionais, universidades, empresas, artesãos, artistas e instituições públicas.

Criar programas de pesquisa, formação e desenvolvimento de projetos relacionados à cultura, sustentabilidade, patrimônio, inovação social e identidade dos territórios.

34.
ENTIDADES SOCIAIS CULTURAIS

Criar mecanismos adequados de apoio às associações, institutos, organizações e entidades que desenvolvem atividades culturais de forma contínua.

Simplificar processos administrativos e ampliar oportunidades de financiamento para organizações de diferentes portes.
Fortalecer também a formação em gestão, planejamento e prestação de contas.

35.
LITERATURA, LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECAS

Construir uma política integrada para livro, leitura e bibliotecas.

Ampliar acervos, fortalecer bibliotecas públicas e comunitárias, apoiar escritores mineiros e criar programas de circulação literária.
Incentivar feiras, festivais, clubes de leitura e projetos de mediação nos municípios, periferias e territórios rurais.

Ler também é construir repertório, memória e imaginação.

36.
MODA

Reconhecer a moda mineira como expressão cultural, econômica e criativa.

Valorizar a produção autoral, os saberes artesanais, os pequenos ateliês, cooperativas e iniciativas independentes.

Articular moda, artesanato, design, universidades e tecnologia, criando oportunidades de formação, circulação, pesquisa e inovação.

37.
MUSEUS, ESPAÇOS DE MEMÓRIA E ACERVOS

Fortalecer museus, arquivos, centros culturais, espaços de memória e acervos públicos e comunitários.

Investir em manutenção, conservação, digitalização, acessibilidade e formação de profissionais.

Apoiar também as iniciativas comunitárias que preservam memórias locais e histórias que precisam ocupar seu lugar na memória pública de Minas.

38.
MÚSICA

Construir uma política estadual abrangente para a música, contemplando criação, formação, gravação, circulação, pesquisa, memória e trabalho.

Apoiar artistas independentes, bandas, grupos, orquestras, corais, compositores, técnicos, produtores e espaços de apresentação.

Criar circuitos regionais e mecanismos de circulação dentro e fora de Minas.

39.
PATRIMÔNIO CULTURAL

Ampliar as políticas de proteção, pesquisa, preservação e valorização do patrimônio cultural material e imaterial.

Fortalecer o IEPHA, ampliar recursos e apoiar municípios e comunidades responsáveis pela preservação dos bens culturais.

Valorizar edifícios, paisagens, acervos, festas, saberes, modos de fazer e territórios de memória.
Patrimônio precisa estar vivo, presente no cotidiano e conectado às comunidades que lhe dão sentido.

40.
QUEM FAZ A CULTURA ACONTECER

Reconhecer todos os trabalhadores que estão por trás de uma obra, um espetáculo, um show, uma exposição ou uma festa.
Produtores, técnicos de som e luz, cenógrafos, figurinistas, roadies, montadores, fotógrafos, designers, comunicadores e trabalhadores administrativos precisam estar no centro das políticas culturais.

Criar programas de formação, qualificação e valorização profissional e estabelecer melhores condições de trabalho nos projetos apoiados pelo Estado.

A cultura não termina no palco.

41.
teatro

Fortalecer o teatro mineiro por meio de políticas permanentes de criação, circulação, formação, manutenção de grupos e ocupação de espaços.
Apoiar companhias profissionais, coletivos independentes, grupos comunitários, escolas e iniciativas de pesquisa.
Criar circuitos estaduais e ampliar oportunidades para que o teatro circule por todas as regiões de Minas.

42.
CULTURA E EDUCAÇÃO

Aproximar escolas, artistas, mestres, equipamentos culturais e comunidades.
Ampliar oficinas, residências artísticas, apresentações, formação de público e circulação cultural nas escolas.
Valorizar o ensino das artes e o conhecimento das culturas de Minas, fortalecendo também a autonomia e as especificidades das escolas indígenas, quilombolas e do campo.

A escola pode ser lugar de conhecimento, criação e encontro com a cultura do território.

43.
CULTURA E DIREITOS HUMANOS

Colocar os direitos culturais no centro da promoção dos direitos humanos.

Apoiar comunidades e grupos historicamente vulnerabilizados na construção de suas próprias narrativas, memórias e formas de expressão, com ações específicas de enfrentamento ao racismo e de promoção dos direitos da população LGBTQIA+.

Fortalecer iniciativas culturais de comunidades negras, indígenas, quilombolas, LGBTQIA+ e de outros grupos historicamente marginalizados, garantindo reconhecimento, participação e acesso às políticas públicas de cultura.

Equipamentos culturais também podem ser espaços de convivência, cidadania, participação, acolhimento e proteção de direitos.

44.
CULTURA E JUSTIÇA SOCIAL

Enfrentar as desigualdades de acesso aos recursos, equipamentos e oportunidades culturais.
Descentralizar o fomento e fortalecer iniciativas das periferias, áreas rurais, pequenos municípios e comunidades tradicionais.
Justiça social também significa garantir às pessoas o direito de criar, acessar, trabalhar e viver da cultura.

45.
CULTURA E SEGURANÇA PÚBLICA

Integrar cultura às políticas de prevenção da violência e promoção da convivência comunitária, ampliando oportunidades para crianças, adolescentes e jovens, especialmente nos territórios com menor acesso a equipamentos e políticas públicas. Articular com o Governo Federal a implantação de mais Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura), ampliando a presença de equipamentos públicos de convivência, formação e produção cultural.

Defender a presença de pelo menos um centro cultural em cada bairro dos municípios, garantindo acesso contínuo à arte, formação e convivência. A cultura no cotidiano fortalece vínculos comunitários, amplia perspectivas para a juventude e contribui para a prevenção da violência e o fortalecimento da segurança pública.

46.
CULTURA E SAÚDE

Fortalecer as políticas que aproximam cultura e saúde, reconhecendo as artes, a convivência, a criação e o acesso à cultura como dimensões fundamentais do bem-estar e da qualidade de vida.

Reconhecer a cultura como parte das políticas de cuidado e qualidade de vida.

Apoiar ações artísticas integradas com hospitais, unidades de saúde, centros de convivência e outros espaços de atendimento, em diálogo com profissionais e políticas públicas de saúde.
Música, literatura, teatro, dança e outras práticas culturais podem fortalecer vínculos, convivência e bem-estar.

47.
CULTURA E MEIO AMBIENTE

Aproximar cultura, meio ambiente e defesa dos territórios.

Apoiar iniciativas que trabalhem com memória ambiental, biodiversidade, paisagem e educação ecológica.
Valorizar os conhecimentos de povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades rurais e povos tradicionais sobre os lugares onde vivem.

Defender as águas, os territórios e a vida diante dos impactos da mineração predatória e das mudanças climáticas também é defender a cultura.

48.
CULTURA E MOBILIDADE

Tarifa Zero em todos os municípios de Minas Gerais.

Garantir que a mobilidade seja também uma condição para o exercício do direito à cultura.

A Tarifa Zero ampliará o acesso da população a museus, teatros, bibliotecas, centros culturais, festas, shows e atividades formativas.
Fortalecer a circulação dos trabalhadores da cultura e das próprias produções entre municípios e regiões.
Uma política cultural descentralizada precisa de pessoas circulando.

49.
CULTURA E SAÚDE MENTAL

Criar programas que aproximem cultura, convivência e cuidado em saúde mental.

Apoiar iniciativas artísticas em escolas, comunidades, centros de atenção e equipamentos públicos, em diálogo com as políticas de saúde.
Valorizar também a produção cultural de pessoas em sofrimento psíquico, reconhecendo sua capacidade de criação, expressão e participação.
A cultura pode abrir espaços de escuta, pertencimento e elaboração coletiva da experiência.

50.
CULTURA COMO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS

Colocar a cultura dentro do projeto de desenvolvimento de Minas Gerais. Articular cultura, turismo, educação, ciência, tecnologia, meio ambiente, trabalho e desenvolvimento regional.

Fortalecer as cadeias produtivas da cultura e as vocações de cada território, criando oportunidades para artistas, trabalhadores, comunidades, empreendedores e instituições.

Minas tem uma enorme diversidade cultural. Essa diversidade produz conhecimento, trabalho, identidade, circulação de renda e novas possibilidades de futuro.

Cultura é uma força econômica, social e simbólica de Minas Gerais.